Processo 182952/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 11/05/2005 15:36
Autuado em 11/05/2005 15:36
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 47/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2006 Acórdão   47/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
14/02/2006 Acórdão   47/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA

Juntadas
DataDescrição
10/11/2005 15:43 do Protocolo nº 448421/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 47/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2006 11:55 DP Processo em remessa externa
07/04/2006 10:14 DP  
06/04/2006 10:12 7ICE  
31/03/2006 17:52 DEX  
30/03/2006 14:41 SMPjTC  
27/03/2006 15:19 DEX  
03/03/2006 11:18 S2C  
25/01/2006 10:27 GCRI  
23/01/2006 11:50 DP  
08/12/2005 10:06 DG  
01/12/2005 15:52 SMPjTC Parecer nº 15482/2005 - aprovação
13/10/2005 17:17 DAT Instrução nº 5984/2005 - Retorno dos Autos. Repasse dos Recursos pelo Poder Legislativo. Cumprimento dos Objetivos. Regular com Ressalva. Ciência à 3° Inspetoria.
11/05/2005 15:36 DAT Instrução nº 4801/2005 - Irregularidade das Contas. Aplicação de Multa. Encaminhamento de Cópias ao MP. Concessão de Contraditório.

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